O Stop Online Piracy Act (SOPA) e o Project IP Act (PIPA) propõem leis mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA. O primeiro tramita na Câmara dos EUA e tem como líder Lamar Smith, republicano do Texas. O segundo tramita no Senado norte-americano e foi proposto pelo senador democrata Patrick Leahy.
O SOPA proibiria sites de facilitar o acesso a outros que são acusados de infringir direitos autorais. Por exemplo, sites de busca que não bloqueassem os sites acusados de infringir direitos autorais seriam punidos. Além de sair dos resultados de busca, a publicidade desses sites passaria a ser proibida.
Também conhecido como “ato para a proteção da propriedade intelectual”, o projeto de lei PIPA é referente aos direitos autorais, agindo de forma mais rígida no ato de garantir que esses direitos sejam respeitados.
Enquanto as indústrias fonográficas e cinematográficas estão dando total apoio a esses projetos de lei, as empresas de internet estão investindo em ações de protesto às mesmas, alegando que se forem aprovados, essas leis agirão como um tipo de censura, ferindo a liberdade de expressão.
A versão em inglês do Wikipédia ficou fora do ar durante 24 horas em protesto aos projetos de lei e exibia a seguinte mensagem: “Por mais de uma década, nós gastamos milhões de horas construindo a maior enciclopédia da história humana. Agora, o Congresso dos EUA está considerando uma legislação que poderia prejudicar a internet livre e aberta. Por 24 horas, para aumentar a conscientização, estamos tirando a Wikipedia do ar”. O Google exibiu a mensagem “Diga ao Congresso que não censure a internet”, convidou as pessoas a participarem de um abaixo-assinado e, temporariamente, cobriu a logo com uma tarja preta.
Mark Zuckerberg postou no Facebook a seguinte mensagem de protesto: “A internet é a ferramenta mais poderosa que temos para criar um mundo mais aberto e conectado. Não podemos deixar que as leis pouco pensadas fiquem no caminho do desenvolvimento da internet. Facebook se opõe ao SOPA e ao PIPA e continuaremos a nos opor a todas as leis que irão prejudicar a internet.”
Outro agravante que impulsiona essas empresas a lutarem contra a aprovação dessas leis é que, caso sejam aprovadas, elas poderão ser punidas se seus usuários publicarem conteúdo indevido. Vamos ver no que isso vai dar!
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